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NOTÍCIAS

PGTA e Protocolo de Consulta da Terra Indígena Kayapó: Marco Histórico de União, Autonomia e Soberania

No Memorial dos Povos Indígenas, o dia 4 de dezembro de 2024 consolidou-se como um marco histórico na afirmação da autonomia e no aldeamento da gestão ambiental dos territórios indígenas. Nesta oportunidade, mais de 70 lideranças de diversas instituições do povo Mẽbêngôkre se reuniram para celebrar um momento de lançamento de dois pyôko, documentos — o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Kayapó e o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Kayapó —, o evento ritualizou um processo que ressignifica a relação entre política e território, ampliando o protagonismo do povo Mẽbêngôkre na condução de seu futuro e aprofundando a democracia. Esses documentos encarnam um movimento de aldeamento da política, em que a governança indígena transcende os limites das aldeias e se coloca como exemplo de resistência e inovação no contexto global.

Governança Intercultural: A Relevância do Comitê Gestor no Licenciamento Ambiental e na Representatividade Indígena

O licenciamento ambiental é um instrumento regulatório essencial para garantir que empreendimentos e atividades utilizem os recursos naturais de maneira sustentável, minimizando os impactos ao meio ambiente e às populações afetadas. Nesse contexto, a inclusão de um Componente Indígena se torna uma exigência indispensável, especialmente em projetos que incidem sobre territórios tradicionais e áreas protegidas. Essa abordagem ultrapassa a esfera exclusivamente ambiental, incorporando princípios de justiça social e a defesa dos direitos originários, ao reconhecer e valorizar a conexão histórica e cultural dos povos indígenas com seus territórios.

Coletivo Beture formaliza atuação em assembleia histórica na aldeia Mojkarakô

Entre os dias 21 e 23 de novembro, a aldeia Mojkarakô, localizada na Terra Indígena Kayapó, foi palco da Primeira Assembleia Geral do Coletivo Beture, intitulada "BETURE NHÕ ME KUTE ABEN PYDJI RAJ". O evento reuniu mais de 70 indígenas do povo Mēbêngôkre com o objetivo de discutir os próximos passos para a formalização do coletivo como uma associação com CNPJ, marcando um momento significativo na luta pela valorização cultural e defesa territorial.