Os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais e o uso sustentável da biodiversidade três décadas após a Declaração de Belém

A jornada de luta em defesa do direito indígena à terra não acabou com a participação dos Mẽbêngôkre-Kayapó na campanha Janeiro Vermelho convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB. Houve uma reunião em fevereiro de 2019 na aldeia Piaraçú - Terra Indígena Capoto Jarina MT, à qual assistiram lideranças indígenas Mẽbêngôkre-Kayapó do Mato Grosso e sul do Pará, Kisêdje, Panará, Yudjá, Trumai, Terena do Iriri, Kawaiweté do baixo Xingu, e Tapayuna do baixo e leste do Xingu juntamente com suas organizações: Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Agrokrere, Associação Indígena Kisêdje, Associação Yakiô, Centro de Organização do Povo KawaiweteAssociação Terra Indígena Xingú, Associação Floresta Protegida e parceiros para discutir os mais recentes retrocessos anunciados pelo governo Bolsonaro que prejudicam a integridade das instituições e políticas públicas indigenistas e ambientais. A pauta central do encontro é a Medida Provisória 870. Lançada no primeir...

O ano de 2019 começou com uma ameaça gravíssima para a vida e os direitos dos povos indígenas. Logo no primeiro dia de janeiro, o recém eleito presidente Bolsonaro lança a MP 870, que promete desvincular a Funai do Ministerio da Justiça e com isso transferir o poder de demarcação de Terra Indígena e de gestão pública dos processos de licenciamento ambiental para o Ministério da Agricultura. Sabendo dos interesses do setor do Agronegócio que controla o Ministério na atual gestão, históricamente contrário aos direitos territoriais dos povos indígenas, os Mẽbêngôkre-Kayapó logo se organizaram para realizar um seminário na sede da Associação Floresta Protegida para discutir e aprimorar o seu conhecimento sobre o assunto. A medida, inserida em contexto geral de desmonte da política ambiental e indigenista, tinha como propósito fragilizar a política pública com o intuito de deixar as terras indígenas vulneráveis e expostas à exploração econômica predatória de terceiros. Diante dessa afron...