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Monitoramento Ambiental e Territorial

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NOTÍCIAS

Entre cosmologias e protocolos: a saúde indígena como diálogo intercultural e o desafio de enfrentar o racismo estrutural

Nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, o município de Tucumã, no Pará, foi palco da 3ª Oficina de Sensibilização para a Temática Indígena, que teve como subtema “Diversidade Cultural na Saúde – Um Diálogo Necessário”. O encontro buscou fomentar, entre as equipes da rede de atenção à saúde, uma visão mais ampla e sensível às especificidades do povo Mẽbêngôkre, apresentando conteúdos antropológicos e indigenistas destinados a profissionais de saúde de Redenção, Bannach, Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, Tucumã, São Félix do Xingu, Rio Maria e Conceição do Araguaia. Além desses municípios, participaram representantes dos Polos Base do DSEI Kaiapó do Pará, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará - CRKSP da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai e de suas Coordenações Técnicas Locais.

PGTA e Protocolo de Consulta da Terra Indígena Kayapó: Marco Histórico de União, Autonomia e Soberania

No Memorial dos Povos Indígenas, o dia 4 de dezembro de 2024 consolidou-se como um marco histórico na afirmação da autonomia e no aldeamento da gestão ambiental dos territórios indígenas. Nesta oportunidade, mais de 70 lideranças de diversas instituições do povo Mẽbêngôkre se reuniram para celebrar um momento de lançamento de dois pyôko, documentos — o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Kayapó e o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Kayapó —, o evento ritualizou um processo que ressignifica a relação entre política e território, ampliando o protagonismo do povo Mẽbêngôkre na condução de seu futuro e aprofundando a democracia. Esses documentos encarnam um movimento de aldeamento da política, em que a governança indígena transcende os limites das aldeias e se coloca como exemplo de resistência e inovação no contexto global.

Governança Intercultural: A Relevância do Comitê Gestor no Licenciamento Ambiental e na Representatividade Indígena

O licenciamento ambiental é um instrumento regulatório essencial para garantir que empreendimentos e atividades utilizem os recursos naturais de maneira sustentável, minimizando os impactos ao meio ambiente e às populações afetadas. Nesse contexto, a inclusão de um Componente Indígena se torna uma exigência indispensável, especialmente em projetos que incidem sobre territórios tradicionais e áreas protegidas. Essa abordagem ultrapassa a esfera exclusivamente ambiental, incorporando princípios de justiça social e a defesa dos direitos originários, ao reconhecer e valorizar a conexão histórica e cultural dos povos indígenas com seus territórios.