Foto de Pat-i Kayap´ø

Neste período o Congresso Nacional tinha prevista a votação do PL 191/2020 que procura abrir as terras indígenas para a exploração em grande escala da mineração, petróleo, gás, hidrelétricas e outras grandes obras de infraestrutura. Após 2 anos de pandemia da COVID-19 e de mobilização online, o ATL volta para marcar presença, colorir as ruas de Brasília com urucum e jenipapo e ecoar os cantos de força e resistência em defesa dos povos indígenas e nossos territórios. São sete as organizações regionais de base que protagonizam este grande encontro e compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil: @apoinme_brasil, @coiabamazonia, @arpinsulindigenas, @cons.terena @cons.terena, @atyguasu, @yvyrupa.cgy, @arpin_sudeste que representam todas as regiões do país.

A Apib, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que são os maiores movimentos indígenas e do campo, montaram uma cozinha comunitária para alimentar com produtos orgânicos mais de 7000 pessoas com 400 quilos de carne, duas toneladas de arroz e de feijão, diariamente. Os alimentos provêm das áreas de reforma agrária do Distrito Federal. Ainda, o encontro alcançou a sustentabilidade ao contratar uma cooperativa para reciclar todo o lixo do acampamento.

Houve diversas atividades, marchas, plenárias e reuniões, inclusive no Supremo Tribunal Federal, onde uma delegação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, com a participação de Maurício Terena, Eloy Terena e Sônia Guajajara se reuniram com a ministra Cármem Lúcia para tratar das questões indígenas que se encontram em trâmite na Suprema Corte.

Foto de Pat-i Kayapó

É uma estratégia de retomada da democracia e de enfrentamento do pacote da destruição que ameaça a integridade das terras indígenas das mais variadas formas ao querer liberar a exploração predatória nas terras indígenas, além de estabelecer o marco temporal, restrições às demarcações de terras indígenas, flexibilização da regulação ambiental e regularização de terras griladas. Para isso foi criada a Bancada do Cocar, para que o congresso nacional tenha a cara do brasil e das mulheres indígenas, as que sentem as dores de seus territórios e irão se posicionar de acordo com os interesses de seu povo e de todos os indígenas para enfrentar todo esse pacote de destruição e a bancada do Boi, da Bala e da Bíblia, que são inimigos históricos dos direitos dos povos indígenas.

Logo no segundo dia foi lançada a Carta aberta contra o PL 191/2020 da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, com o protagonismo da Deputada Federal pelo estado de Roraima, Joênia Wapixana, que denuncia também a intenção do governo federal de flexibilizar as leis de licenciamento ambiental e premiar invasores com a regularização de terras griladas. A carta cita as palavras do pajé yanomami David Kopenawa: "A floresta está viva. Só vai morrer se os brancos insistirem em destruí-la. Se conseguirem, os rios vão desaparecer debaixo da terra, o chão vai se desfazer, as árvores vão murchar e as pedras vão rachar no calor." em, "A queda do céu: palavras de um xamã yanomami".

Ainda no dia 5 de abril foi realizada a Plenária "Nossa Luta pela Vida: Impactos no executivo, demarcação e políticas públicas", na instância da Campanha Emergência Indígena, onde foram denunciados os desmontes da política pública indigenista, que se existe é como resultado da luta do movimento indígena. Denunciou-se a nomeação de pessoas para cargos no executivo sem um perfil de trabalho afim com a garantia dos direitos indígenas, muitas vezes vinculados à interesses da bancada ruralista, evangélica e militares corruptos. Essas ações são parte da manobra do governo federal para promover a expropriação das riquezas e os próprios territórios indígenas em favor do capital privado.

Foto de Pat-i Kayapó

A paralização da demarcação de territórios indígenas, o favorecimento da sua invasão pelo sucateamento e precarização dos programas de fiscalização federal, o PL 2.633 e o PL 510 que se encontram em tramitação no Senado e promovem a grilagem e regularização de territórios indígenas invadidos para atender interesses privados. A plenária enfatizou que os direitos indígenas são originários e identitários, sendo por isso importante preservar a participação das lideranças tradicionais, a própria comunicação e cada uma das diversas línguas que existem. A discussão salientou a união dos povos indígenas para retomar o Brasil, seja visto que a demarcação de territórios indígenas e a execução da política pública indigenista é uma política de Estado reconhecida e garantida na Constituição Federal de 1988, não estando sujeita aos caprichos inconstitucionais do governo de turno.

Ainda no dia 6 de abril ocorreu a Plenária direto com o Parlamento Europeu, com a mediação de @eloyterena, lideranças indígenas, entre eles Megaron Txucarramãe estiveram dialogando com membros do Parlamento Europeu e representantes da ONU para expôr as urgências dos povos indígenas, as violações a seus direitos e ressaltaram a importância da contribuição dos povos indígenas para a amenização dos impactos das mudanças climáticas assim como para a preservação da biodiversidade no planeta. As lideranças Eliezer Marubo (Vale do Javari), João Casimiro do Nascimento Neto, Eliseu Guarani, Megaron denunciaram violações aos direitos humanos e a agenda anti-indígena e anti-ambiental do governo Bolsonaro.

Foto de Ajryti Kayapó

Também houve uma plenária exclusiva, realizada na tarde do adia 7 de abril, para denunciar as maldades e o autoritarismo do governo Bolsonaro contra os povos indígenas e seus territórios, em especial contra os povos indígenas isolados e de recente contato, também conhecidos como povos livres, que não estão sujeitos às imposições do Estado, mas que tem os seus direitos que ele deve respeitar e zelar, tal como o direito a vida. Seus territórios estão sendo cada vez mais invadidos pela colonização. A mesa Pelas vidas dos povos indígenas isolados e de contato recente” A gestão do governo durante a pandemia promoveu um massacre contra os povos indígenas livres e não foi divulgada a contabilização dos mortos, além de não terem sido disponibilizados testes de COVID-19 . Os próprios povos indígenas tiveram de criar barreiras para impedir a entrada do vírus em suas terras, nem mesmo as já demarcadas tiveram proteção. As lideranças indígenas presentes fizeram uma união em defesa dos direitos dos povos indígenas livres e em favor do respeito de seu direito ao não-contato. Os povos livres são muito seletivas com a sociedade nacional e tem o direito à proteção territorial para a garantia da manutenção da sua autonomia sociocultural e de seus modos de vida são pelo menos 116 só no Brasil. Denunciou-se o etnocídio que poderia correr se autorizarem a entrada de missões evangélicas em seus territórios. Também foi enfatizada a ameaça aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal pela promoção de projetos de lei que não respeitam o direito originário à terra dos povos indígenas.

As menire (mulheres) Mẽbêngôkre e Xikrin das Terras Indígenas Kayapó, Las Casas, Menkragnoti, Baú, Capoto/Jarina, Xikrin do Kateté e Xikrin do Bacajá. A iniciativa das mulheres ocorreu com a mediação de Tania Paiakan Kaiapó e a presença das cacicas Kokoti Xikrin, Greikãmôrô Kayapo, Kokobá Menkrãnogtire, Ôyprã Kayapo, Tuire Kayapo, Õkámrék Kayapó e Aînti Kayapó. O objetivo foi fortalecer a aliança entre as menire Mẽbêngôkre e propor suas visões para apresentar na plenária das mulheres do ATL que ocorreria no dia seguinte.

Foto de Ajryti Kayapó

A primeira Marcha da mobilização, chamada "Demarcação Já" ocorreu na quarta-feira 6 de abril a partir das 15 horas onde mais de 6 mil indígenas marcharam desde o Acampamento Terra Livre até o Ministério da Justiça, representando mais de 200 povos em defesa da demarcação de territórios indígenas e contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro, tal como o Marco Temporal, que restringe o direito de demarcação de terras somente para aqueles povos que estavam na posse de seus territórios tradicionais na data da promulgação da constituição federal, em 5 de outubro de 1988. Desconsiderando com isso os processos de despejo violentos, massacres e crimes cometidos contra esses povos e seus territórios durante a ditadura. Além do julgamento dessa tese no STF marcada para junho, o PL 490 a incorpora e também ataca a integridade das terras indígenas já demarcadas. A demarcação de terras indígenas é uma das principais reivindicações do ATL e que o povo Mẽbêngôkre apoia.

A mesa da advocacia indígena, realizada na manhã do dia 6 de abril, esteve composta por advogados indígenas, advogados indigenistas aliados, representantes do poder judiciário e da sociedade civil para garantir que seja dada prioridade à garantia dos direitos indígenas em todas as instâncias da justiça.

No dia 7 de abril a Alessandra Korap e Txai Suruí, com parentes da bahia, do povo Juma, estiveram no gabinete do ministro Gilmar Mendes, juntamente com o deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP), Célio Moura (PT/TO) e José Ricardo (PT/AM) para discutir sobre a gravidade da tese do Marco Temporal assim como outros projetos que lei que desejam explorar e privatizar os territórios indígenas, tal como o PL 191 e o PL 490 que incorpora a tese do Marco Temporal e restringe de outras formas a demarcação de terras, propondo inclusive a redução de territórios já demarcados quando for considerado por algum que não são de ocupação tradicional.

Foto de Ajryti Kayapó

Lançado em 22 de fevereiro de 2022, o relatório "Cumplicidade na destruição IV - Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia", realizado em parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB e a ONG Amazon Watch foi distribuído no Acampamento Terra Livre e entregue para diversas autoridades. Trata-se de um conjunto de informações e série de dados que demonstram a expansão dos interesses de grandes mineradoras desde 2020 e seus impactos socioambientais nas terras indígenas, assim como o papel dessas indústrias nas mudanças climáticas e na devastação da biodiversidade. O objetivo do relatório é orientar novos marcos regulatórios para conter o avanço da mineração e do garimpo em terras indígenas.

Nos dias 6 e 7 de abril, duas comissões de membros participantes das organizações de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, foram designadas para fazer uma visita para a Embaixada da Alemanha e da Noruega para reforçar as recomendações do movimento indígena para a Revisão Periódica Universal, realizada anualmente pela Organização das Nações Unidas. Lembraram do compromisso assumido pela Alemanha durante a COP-26 em apoiar a zerar o desmatamento Brasil. No mesmo sentido, foi solicitado que os bancos europeus não financiem empreendimentos de grande impacto e empresas mineradoras no brasil que ameacem os direitos indígenas e seus territórios. Foi entregue o relatório "Cumplicidade na destruição IV - Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia" e denunciou-se o PL 191/2020 que se encontra em tramitação no senado.

Foto de Ajryti Kayapó

O Povo Munduruku, Xukuru e Truká marcharam até o Ministério da Justiça para protocolar a Petição Basta de Violência, exigindo que se tomem as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade dos povos e lideranças ameaçados por grupos criminosos, assim como a demarcação de seus territórios.

Na Plenária "Presente e Futuro na Saúde Indígena" denunciou-se o sucateamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/Ministério da Saúde) que está impossibilitada de atuar devido a falta de recursos para sua operação e apresenta precariedades na implementação de uma saúde verdadeiramente diferenciada. Outro problema é a infiltração de militares sem conhecimento nem experiência na área de saúde indígena que atuam nas coordenações da sesai e nos espaços de participação da sociedade civil.

No dia 9 de abril o movimento indígena se juntou aos Atos Nacionais pelo Fora Bolsonaro, tendo em vista que o atual governo é um dos maiores inimigos dos direitos dos povos indígenas.

Foto de Bepjêrêti Kayapó

A Marcha "Ouro de Sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata" foi realizada no dia 11 de abril, com sua concentração às 15h no Acampamento Terra Livre em direção ao Ministério de Minas e Energia, para denunciar a destruição gerada pelo garimpo em terras indígenas, que nos últimos tem aumentado bastante com o incentivo do governo federal que deseja legalizar a destruição desses territórios ao decretar como prioridade legislativa a votação do PL 191/2020.

No dia 13 de abril a plenária se dedicou a tratar do assunto "O sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena"e a "A Lei de Cotas na Educação e o Programa Bolsa Permanência", onde foi defendida a educação diferenciada e as políticas públicas que garantes o acesso aos indígenas às universidades.

A última Marcha do Acampamento Terra Livre chamou-se "A queda do céu", realizada no dia 13 de abril, foi também um ato cultural que contou com uma intervenção poética que projetou 8 imagens com luzes, denunciando o garimpo ilegal, a ameaça do marco temporal, a paralização na demarcação de terras e trouxe a proposta do Acampamento de Aldear a Política.

Foto de Bepjêrêreti Kayapó

A última plenária do Acampamento Terra Livre foi de articulação com outros movimentos sociais, entre eles: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Conselho Nacional das Comunidades Extrativistas - CNS, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura -Contag, Comissão Pastoral da Terra, Vida e Juventude em Defesa dos Direitos Humanos, Fase, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, e a Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas. Esses movimentos se aliaram para enfrentar o pacote da destruição proposto pelo governo Bolsonaro que quer liberar o uso de agrotóxicos, legalizar a grilagem de terras e permitir a exploração das terras indígenas e suas riquezas naturais com grandes empreendimentos.

Leia o Documento Final do Acampamento Terra Livre 2022: ATL 2022: Povos Indígenas unidos, movimento e luta fortalecidos:

https://apiboficial.org/2022/04/14/atl-2022-povos-indigenas-unidos-movimento-e-luta-fortalecidos/

Programação:

04.04.2022

Acolhida das delegações19h | #ATL18anos- Apresentação das delegações- Recepção e fala de boas vindas da coordenação executiva da Apib e regionais

05.04.2022

10h | Plenária: #EmergênciaIndígena - Ameaças aos territórios

11h | Plenária: #AlertaCongresso - Impactos do legislativo e Lançamento da Carta aberta contra o PL 191/2020 - Frente Parlamentar

14h às 18h | Plenária: #EmergênciaIndígena Nossa Luta pela Vida: Impactos no executivo, demarcação e políticas públicas

06.04.2022

8h| Plenária: #AdvocaciaIndígena - Impacto do judiciário na vida dos povos indígenas

10h | Plenária Virtual com o Parlamento Europeu e ONU

14h | #ATL18anos | luta e resistência indígena

07.04.2022

8h | #LutaPelaVida - O presente e futuro da saúde indígena

14h | Plenária: #IsoladosOuDizimados - Pelas vidas dos "Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato"

16h | Plenária: #LutaPelaVida - Sistemas de produção e economia indígena.

08.04.2022

Nossas Vozes Ancestrais Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política.

#IndígenasMulheres

9h30 | Retomando o Brasil: Vozes Diversas das primeiras Brasileiras

11h | Demarcar Territórios: Nossos corpos Territórios no Reflorestamentes

13h30 | Ritual abertura da tarde

14h | Aldear a Política: Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão

15h30 | Caravana das Originárias

20h | Noite Cine Debate

09.04.2022

9h | #EmergênciaIndígena - Mobilização nacional dos movimentos

10.04.2022

#ATL18anos- Reuniões de alinhamento das regionais para a 2 semana do ATL

11.04.2022

9h | Plenária: #JuventudeIndígena - O futuro é agora. Plenária da juventude indígena

14h | Plenária: #IndígenasLGBTQIA+ - Diversidade indígena e a nossa força ancestral

12.04.2022

#CampanhaIndígena

13.04.2022

8h | #EducaçaoIndígena - O sistema Nacional de Educaçao e a Educaçao Escolar Indígena

10h | #EducaçaoIndígena - A Lei de Cotas na Educaçao e o Programa Bolsa Permanência

14.04.2022

9h | Plenária #LutaPelaVida | Aliança dos movimentos sociais para fortalecer a luta indígena

14h | Plenária de encerramento ATL 2022

15.04.2022

Retorno das delegações

Aldeias

A'Ukre

Kakumre

Kamoktidjam

Karema

Kawatire

Kedjerekrã

Kendjam

Kokrajmôro

Kranàt

Kremajti

Krin nho ere

Kruwanhongo

Kubenkrankej

Madjare

Mojkarako

Ngojamroti

Ngotajte

Ngômeiti

Pinkejtykre

Piyredjam

Pokrô

Pykakyti

Pykararankre

Pykatum

Pykatykre

Rikaró

Rio Vermelho/Krenhedjã

Ronekòre

Tekrejaroti-re

Tepdjàti

Tepkatinhongore