Durante três dias intensos, entre 29 e 31 de janeiro de 2024, a aldeia Gorotire foi o epicentro de uma assembleia histórica para os Mẽbêngôkre. Lideranças, caciques e representantes de todas as aldeias da Terra Indígena Kayapó, convidados de outros territórios Mẽbêngôkre, além de instituições governamentais e organizações parceiras, se reuniram para definir os rumos do território e consolidar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da TI Kayapó.
Durante esse encontro crucial, que contou com a participação do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Secretaria dos Povos Indígenas do Pará, governo local e diversos parceiros, as lideranças Mẽbêngôkre debateram e definiram as ações e diretrizes do PGTA, reafirmando seu compromisso com a proteção do território e a preservação da cultura para as próximas gerações.
O PGTA representa um marco na história de resistência e luta dos Mẽbêngôkre pela preservação de sua identidade e território. Ele não apenas estabelece estratégias para a gestão sustentável do território, mas também fortalece a capacidade das comunidades indígenas de proteger suas terras e recursos naturais contra ameaças externas, como invasões e grandes projetos de desenvolvimento.
Além disso, durante a assembleia, foi validado o processo para a Consulta Livre e Prévia Informada Kayapó. Esse protocolo, incorporado ao PGTA, estabelece diretrizes claras para garantir que os Mẽbêngôkre sejam consultados de forma adequada e respeitosa em todas as decisões que afetam seu território e seus direitos.
De acordo com Ngrejkamôro Kayapó, cacica da aldeia A'ukre “Boa tarde, eu me chamo Ngrenhkamoro Kayapó, da aldeia Aúkre, e como liderança estou aqui para discutir na reunião (..). Hoje nós mebengokré estamos fazendo este papel, que chama protocolo de consulta para consultar nós. Antigamente nós não tínhamos este papel, hoje a gente pensou nos nossos netos e filhos, para construir esse protocolo de consulta para vocês, hoje o governo precisa escutar todos os caciques e respeitar nós, somos os primeiros habitantes do Brasil. Estamos fazendo este documento para nossos netos e filhos, isso que digo para vocês. Tenho filho e neto, com isso ajudei todos os caciques para construir nosso protocolo de consulta.”
Os documentos foram construídos e discutidos previamente com os Agentes Indígenas Ambientais, o Comitê de Governança Territorial Kayapó e durante duas assembleias gerais de caciques, garantindo assim a representatividade e legitimidade do processo.
Esse momento histórico de união e mobilização do povo Mẽbêngôkre reflete a determinação das comunidades indígenas em proteger suas terras e modos de vida, enfrentando os desafios impostos pelo governo e outros atores não indígenas. Para os Mẽbêngôkre, a preservação de seu território e cultura é uma questão de sobrevivência e dignidade.
O PGTA e o Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada Kayapó agora servem como referência não apenas para os Mẽbêngôkre, mas também para todos os envolvidos na gestão e proteção da Terra Indígena Kayapó. Eles representam um compromisso conjunto de respeito, cooperação e diálogo entre as comunidades indígenas, órgãos governamentais e parceiros da sociedade civil na construção de um futuro sustentável e justo para todos.
Este evento reforça a importância da autodeterminação e da participação plena das comunidades indígenas na gestão de seus territórios e na definição de políticas que afetam suas vidas. É um lembrete poderoso de que a verdadeira sustentabilidade só pode ser alcançada quando os direitos e interesses das comunidades indígenas são respeitados e valorizados.
Fotos de Beptemexti Kayapó e Bekwyjnhpoi Kayapó