Foto de Pat-i Kayap´ø

Neste período o Congresso Nacional tinha prevista a votação do PL 191/2020 que procura abrir as terras indígenas para a exploração em grande escala da mineração, petróleo, gás, hidrelétricas e outras grandes obras de infraestrutura. Após 2 anos de pandemia da COVID-19 e de mobilização online, o ATL volta para marcar presença, colorir as ruas de Brasília com urucum e jenipapo e ecoar os cantos de força e resistência em defesa dos povos indígenas e nossos territórios. São sete as organizações regionais de base que protagonizam este grande encontro e compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil: @apoinme_brasil, @coiabamazonia, @arpinsulindigenas, @cons.terena @cons.terena, @atyguasu, @yvyrupa.cgy, @arpin_sudeste que representam todas as regiões do país.

A Apib, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que são os maiores movimentos indígenas e do campo, montaram uma cozinha comunitária para alimentar com produtos orgânicos mais de 7000 pessoas com 400 quilos de carne, duas toneladas de arroz e de feijão, diariamente. Os alimentos provêm das áreas de reforma agrária do Distrito Federal. Ainda, o encontro alcançou a sustentabilidade ao contratar uma cooperativa para reciclar todo o lixo do acampamento.

Houve diversas atividades, marchas, plenárias e reuniões, inclusive no Supremo Tribunal Federal, onde uma delegação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, com a participação de Maurício Terena, Eloy Terena e Sônia Guajajara se reuniram com a ministra Cármem Lúcia para tratar das questões indígenas que se encontram em trâmite na Suprema Corte.

Foto de Pat-i Kayapó

É uma estratégia de retomada da democracia e de enfrentamento do pacote da destruição que ameaça a integridade das terras indígenas das mais variadas formas ao querer liberar a exploração predatória nas terras indígenas, além de estabelecer o marco temporal, restrições às demarcações de terras indígenas, flexibilização da regulação ambiental e regularização de terras griladas. Para isso foi criada a Bancada do Cocar, para que o congresso nacional tenha a cara do brasil e das mulheres indígenas, as que sentem as dores de seus territórios e irão se posicionar de acordo com os interesses de seu povo e de todos os indígenas para enfrentar todo esse pacote de destruição e a bancada do Boi, da Bala e da Bíblia, que são inimigos históricos dos direitos dos povos indígenas.

Logo no segundo dia foi lançada a Carta aberta contra o PL 191/2020 da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, com o protagonismo da Deputada Federal pelo estado de Roraima, Joênia Wapixana, que denuncia também a intenção do governo federal de flexibilizar as leis de licenciamento ambiental e premiar invasores com a regularização de terras griladas. A carta cita as palavras do pajé yanomami David Kopenawa: "A floresta está viva. Só vai morrer se os brancos insistirem em destruí-la. Se conseguirem, os rios vão desaparecer debaixo da terra, o chão vai se desfazer, as árvores vão murchar e as pedras vão rachar no calor." em, "A queda do céu: palavras de um xamã yanomami".

Ainda no dia 5 de abril foi realizada a Plenária "Nossa Luta pela Vida: Impactos no executivo, demarcação e políticas públicas", na instância da Campanha Emergência Indígena, onde foram denunciados os desmontes da política pública indigenista, que se existe é como resultado da luta do movimento indígena. Denunciou-se a nomeação de pessoas para cargos no executivo sem um perfil de trabalho afim com a garantia dos direitos indígenas, muitas vezes vinculados à interesses da bancada ruralista, evangélica e militares corruptos. Essas ações são parte da manobra do governo federal para promover a expropriação das riquezas e os próprios territórios indígenas em favor do capital privado.

Foto de Pat-i Kayapó

A paralização da demarcação de territórios indígenas, o favorecimento da sua invasão pelo sucateamento e precarização dos programas de fiscalização federal, o PL 2.633 e o PL 510 que se encontram em tramitação no Senado e promovem a grilagem e regularização de territórios indígenas invadidos para atender interesses privados. A plenária enfatizou que os direitos indígenas são originários e identitários, sendo por isso importante preservar a participação das lideranças tradicionais, a própria comunicação e cada uma das diversas línguas que existem. A discussão salientou a união dos povos indígenas para retomar o Brasil, seja visto que a demarcação de territórios indígenas e a execução da política pública indigenista é uma política de Estado reconhecida e garantida na Constituição Federal de 1988, não estando sujeita aos caprichos inconstitucionais do governo de turno.

Ainda no dia 6 de abril ocorreu a Plenária direto com o Parlamento Europeu, com a mediação de @eloyterena, lideranças indígenas, entre eles Megaron Txucarramãe estiveram dialogando com membros do Parlamento Europeu e representantes da ONU para expôr as urgências dos povos indígenas, as violações a seus direitos e ressaltaram a importância da contribuição dos povos indígenas para a amenização dos impactos das mudanças climáticas assim como para a preservação da biodiversidade no planeta. As lideranças Eliezer Marubo (Vale do Javari), João Casimiro do Nascimento Neto, Eliseu Guarani, Megaron denunciaram violações aos direitos humanos e a agenda anti-indígena e anti-ambiental do governo Bolsonaro.

Foto de Ajryti Kayapó

Também houve uma plenária exclusiva, realizada na tarde do adia 7 de abril, para denunciar as maldades e o autoritarismo do governo Bolsonaro contra os povos indígenas e seus territórios, em especial contra os povos indígenas isolados e de recente contato, também conhecidos como povos livres, que não estão sujeitos às imposições do Estado, mas que tem os seus direitos que ele deve respeitar e zelar, tal como o direito a vida. Seus territórios estão sendo cada vez mais invadidos pela colonização. A mesa Pelas vidas dos povos indígenas isolados e de contato recente” A gestão do governo durante a pandemia promoveu um massacre contra os povos indígenas livres e não foi divulgada a contabilização dos mortos, além de não terem sido disponibilizados testes de COVID-19 . Os próprios povos indígenas tiveram de criar barreiras para impedir a entrada do vírus em suas terras, nem mesmo as já demarcadas tiveram proteção. As lideranças indígenas presentes fizeram uma união em defesa dos direitos dos povos indígenas livres e em favor do respeito de seu direito ao não-contato. Os povos livres são muito seletivas com a sociedade nacional e tem o direito à proteção territorial para a garantia da manutenção da sua autonomia sociocultural e de seus modos de vida são pelo menos 116 só no Brasil. Denunciou-se o etnocídio que poderia correr se autorizarem a entrada de missões evangélicas em seus territórios. Também foi enfatizada a ameaça aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal pela promoção de projetos de lei que não respeitam o direito originário à terra dos povos indígenas.

As menire (mulheres) Mẽbêngôkre e Xikrin das Terras Indígenas Kayapó, Las Casas, Menkragnoti, Baú, Capoto/Jarina, Xikrin do Kateté e Xikrin do Bacajá. A iniciativa das mulheres ocorreu com a mediação de Tania Paiakan Kaiapó e a presença das cacicas Kokoti Xikrin, Greikãmôrô Kayapo, Kokobá Menkrãnogtire, Ôyprã Kayapo, Tuire Kayapo, Õkámrék Kayapó e Aînti Kayapó. O objetivo foi fortalecer a aliança entre as menire Mẽbêngôkre e propor suas visões para apresentar na plenária das mulheres do ATL que ocorreria no dia seguinte.

Foto de Ajryti Kayapó

A primeira Marcha da mobilização, chamada "Demarcação Já" ocorreu na quarta-feira 6 de abril a partir das 15 horas onde mais de 6 mil indígenas marcharam desde o Acampamento Terra Livre até o Ministério da Justiça, representando mais de 200 povos em defesa da demarcação de territórios indígenas e contra a agenda anti-indígena do governo Bolsonaro, tal como o Marco Temporal, que restringe o direito de demarcação de terras somente para aqueles povos que estavam na posse de seus territórios tradicionais na data da promulgação da constituição federal, em 5 de outubro de 1988. Desconsiderando com isso os processos de despejo violentos, massacres e crimes cometidos contra esses povos e seus territórios durante a ditadura. Além do julgamento dessa tese no STF marcada para junho, o PL 490 a incorpora e também ataca a integridade das terras indígenas já demarcadas. A demarcação de terras indígenas é uma das principais reivindicações do ATL e que o povo Mẽbêngôkre apoia.

A mesa da advocacia indígena, realizada na manhã do dia 6 de abril, esteve composta por advogados indígenas, advogados indigenistas aliados, representantes do poder judiciário e da sociedade civil para garantir que seja dada prioridade à garantia dos direitos indígenas em todas as instâncias da justiça.

No dia 7 de abril a Alessandra Korap e Txai Suruí, com parentes da bahia, do povo Juma, estiveram no gabinete do ministro Gilmar Mendes, juntamente com o deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP), Célio Moura (PT/TO) e José Ricardo (PT/AM) para discutir sobre a gravidade da tese do Marco Temporal assim como outros projetos que lei que desejam explorar e privatizar os territórios indígenas, tal como o PL 191 e o PL 490 que incorpora a tese do Marco Temporal e restringe de outras formas a demarcação de terras, propondo inclusive a redução de territórios já demarcados quando for considerado por algum que não são de ocupação tradicional.

Foto de Ajryti Kayapó

Lançado em 22 de fevereiro de 2022, o relatório "Cumplicidade na destruição IV - Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia", realizado em parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB e a ONG Amazon Watch foi distribuído no Acampamento Terra Livre e entregue para diversas autoridades. Trata-se de um conjunto de informações e série de dados que demonstram a expansão dos interesses de grandes mineradoras desde 2020 e seus impactos socioambientais nas terras indígenas, assim como o papel dessas indústrias nas mudanças climáticas e na devastação da biodiversidade. O objetivo do relatório é orientar novos marcos regulatórios para conter o avanço da mineração e do garimpo em terras indígenas.

Nos dias 6 e 7 de abril, duas comissões de membros participantes das organizações de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, foram designadas para fazer uma visita para a Embaixada da Alemanha e da Noruega para reforçar as recomendações do movimento indígena para a Revisão Periódica Universal, realizada anualmente pela Organização das Nações Unidas. Lembraram do compromisso assumido pela Alemanha durante a COP-26 em apoiar a zerar o desmatamento Brasil. No mesmo sentido, foi solicitado que os bancos europeus não financiem empreendimentos de grande impacto e empresas mineradoras no brasil que ameacem os direitos indígenas e seus territórios. Foi entregue o relatório "Cumplicidade na destruição IV - Como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia" e denunciou-se o PL 191/2020 que se encontra em tramitação no senado.

Foto de Ajryti Kayapó

O Povo Munduruku, Xukuru e Truká marcharam até o Ministério da Justiça para protocolar a Petição Basta de Violência, exigindo que se tomem as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade dos povos e lideranças ameaçados por grupos criminosos, assim como a demarcação de seus territórios.

Na Plenária "Presente e Futuro na Saúde Indígena" denunciou-se o sucateamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/Ministério da Saúde) que está impossibilitada de atuar devido a falta de recursos para sua operação e apresenta precariedades na implementação de uma saúde verdadeiramente diferenciada. Outro problema é a infiltração de militares sem conhecimento nem experiência na área de saúde indígena que atuam nas coordenações da sesai e nos espaços de participação da sociedade civil.

No dia 9 de abril o movimento indígena se juntou aos Atos Nacionais pelo Fora Bolsonaro, tendo em vista que o atual governo é um dos maiores inimigos dos direitos dos povos indígenas.

Foto de Bepjêrêti Kayapó

A Marcha "Ouro de Sangue: marcha contra o garimpo que mata e desmata" foi realizada no dia 11 de abril, com sua concentração às 15h no Acampamento Terra Livre em direção ao Ministério de Minas e Energia, para denunciar a destruição gerada pelo garimpo em terras indígenas, que nos últimos tem aumentado bastante com o incentivo do governo federal que deseja legalizar a destruição desses territórios ao decretar como prioridade legislativa a votação do PL 191/2020.

No dia 13 de abril a plenária se dedicou a tratar do assunto "O sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena"e a "A Lei de Cotas na Educação e o Programa Bolsa Permanência", onde foi defendida a educação diferenciada e as políticas públicas que garantes o acesso aos indígenas às universidades.

A última Marcha do Acampamento Terra Livre chamou-se "A queda do céu", realizada no dia 13 de abril, foi também um ato cultural que contou com uma intervenção poética que projetou 8 imagens com luzes, denunciando o garimpo ilegal, a ameaça do marco temporal, a paralização na demarcação de terras e trouxe a proposta do Acampamento de Aldear a Política.

Foto de Bepjêrêreti Kayapó

A última plenária do Acampamento Terra Livre foi de articulação com outros movimentos sociais, entre eles: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Conselho Nacional das Comunidades Extrativistas - CNS, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura -Contag, Comissão Pastoral da Terra, Vida e Juventude em Defesa dos Direitos Humanos, Fase, Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, e a Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas. Esses movimentos se aliaram para enfrentar o pacote da destruição proposto pelo governo Bolsonaro que quer liberar o uso de agrotóxicos, legalizar a grilagem de terras e permitir a exploração das terras indígenas e suas riquezas naturais com grandes empreendimentos.

Leia o Documento Final do Acampamento Terra Livre 2022: ATL 2022: Povos Indígenas unidos, movimento e luta fortalecidos:

https://apiboficial.org/2022/04/14/atl-2022-povos-indigenas-unidos-movimento-e-luta-fortalecidos/

Programação:

04.04.2022

Acolhida das delegações19h | #ATL18anos- Apresentação das delegações- Recepção e fala de boas vindas da coordenação executiva da Apib e regionais

05.04.2022

10h | Plenária: #EmergênciaIndígena - Ameaças aos territórios

11h | Plenária: #AlertaCongresso - Impactos do legislativo e Lançamento da Carta aberta contra o PL 191/2020 - Frente Parlamentar

14h às 18h | Plenária: #EmergênciaIndígena Nossa Luta pela Vida: Impactos no executivo, demarcação e políticas públicas

06.04.2022

8h| Plenária: #AdvocaciaIndígena - Impacto do judiciário na vida dos povos indígenas

10h | Plenária Virtual com o Parlamento Europeu e ONU

14h | #ATL18anos | luta e resistência indígena

07.04.2022

8h | #LutaPelaVida - O presente e futuro da saúde indígena

14h | Plenária: #IsoladosOuDizimados - Pelas vidas dos "Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato"

16h | Plenária: #LutaPelaVida - Sistemas de produção e economia indígena.

08.04.2022

Nossas Vozes Ancestrais Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política.

#IndígenasMulheres

9h30 | Retomando o Brasil: Vozes Diversas das primeiras Brasileiras

11h | Demarcar Territórios: Nossos corpos Territórios no Reflorestamentes

13h30 | Ritual abertura da tarde

14h | Aldear a Política: Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão

15h30 | Caravana das Originárias

20h | Noite Cine Debate

09.04.2022

9h | #EmergênciaIndígena - Mobilização nacional dos movimentos

10.04.2022

#ATL18anos- Reuniões de alinhamento das regionais para a 2 semana do ATL

11.04.2022

9h | Plenária: #JuventudeIndígena - O futuro é agora. Plenária da juventude indígena

14h | Plenária: #IndígenasLGBTQIA+ - Diversidade indígena e a nossa força ancestral

12.04.2022

#CampanhaIndígena

13.04.2022

8h | #EducaçaoIndígena - O sistema Nacional de Educaçao e a Educaçao Escolar Indígena

10h | #EducaçaoIndígena - A Lei de Cotas na Educaçao e o Programa Bolsa Permanência

14.04.2022

9h | Plenária #LutaPelaVida | Aliança dos movimentos sociais para fortalecer a luta indígena

14h | Plenária de encerramento ATL 2022

15.04.2022

Retorno das delegações

Tipos de documentos